Medicamentos de alto custo
Negativas de terapias oncológicas, imunobiológicos e drogas off-label.
Advogado direito à saúde
Plano de saúde negou seu tratamento?
Conhecemos a estratégia das operadoras por dentro e atuamos para garantir o seu direito ao tratamento, medicamento ou procedimento necessário.
Quando o plano diz não
Uma negativa não é a palavra final.
Operadoras negam tratamentos essenciais todos os dias — muitas vezes de forma abusiva. Conhecer os limites contratuais e legais faz toda a diferença.
- Medicamentos de alto custo
- Cirurgias e procedimentos
- Home care
- Terapias para TEA
- Exames diagnósticos
- Internações
Casos que mais atendemos
Onde atuamos com profundidade.
Cirurgias e procedimentos
Recusas em cirurgias, próteses, órteses e materiais especiais.
Terapias para autismo (TEA)
Limitação indevida de sessões de ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Home Care
Recusa de atendimento domiciliar indicado pelo médico assistente.
Reajustes abusivos
Aumentos desproporcionais em contratos individuais e coletivos.
Cobertura contratual
Interpretações restritivas de rol de procedimentos e carências.
O diferencial Garcia Almeida & Cintra
Conhecemos a estratégia do outro lado.
Antes de defender beneficiários, atuamos por anos representando operadoras de saúde. Sabemos exatamente como elas constroem suas negativas, quais argumentos utilizam e onde estão as falhas. Hoje, aplicamos esse conhecimento a favor de quem precisa realmente do tratamento.
Antecipação das teses defensivas das operadoras
Estratégia jurídica sob medida para cada caso
Ações de urgência quando o tempo é crítico
Quem costuma nos procurar
Pessoas reais, momentos difíceis.
Nosso trabalho começa quando alguém precisa de resposta rápida e clara para uma situação que envolve saúde, tempo e família.
01Pais de crianças com TEA
Que enfrentam limitação de terapias essenciais para o desenvolvimento.
02Pacientes com doenças graves
Que precisam de medicamentos, cirurgias ou tratamentos negados.
03Familiares de idosos
Que buscam home care, internações e cuidados continuados.
04Beneficiários com reajustes abusivos
Que viram sua mensalidade aumentar de forma desproporcional.
O que a legislação garante
A lei está do lado do beneficiário.
Lei 14.454/2022
Rol da ANS passa a ser exemplificativo — cobertura para tratamentos fora da lista.
Tema 1.365 STJ
Terapias para o Transtorno do Espectro Autista devem ser custeadas sem limitação de sessões.
Tema 1.069 STJ
Cobertura de medicamentos de uso domiciliar ligados ao tratamento oncológico.
Tema 952 STJ
Limites e critérios para reajuste por faixa etária em contratos de plano de saúde.
Jurisprudência STJ
Consolidação sobre reajustes abusivos em contratos individuais e coletivos.
Como funciona o atendimento
Processo direto, do primeiro contato à decisão.
- 01
Análise do caso
Conversamos para entender o contexto e a urgência da situação.
- 02
Avaliação dos documentos
Analisamos negativa, contrato, laudos e prescrições médicas.
- 03
Definição da estratégia
Traçamos a linha jurídica mais eficiente para o seu caso.
- 04
Ajuizamento da ação
Ingressamos com pedido — com tutela de urgência quando cabível.
- 05
Acompanhamento
Você é informado a cada etapa do processo, com clareza.
Sobre o escritório
Especialização em saúde suplementar, com quase uma década de experiência acumulada em conflitos envolvendo planos de saúde — inicialmente ao lado das operadoras, hoje na defesa dos beneficiários.
Atuação nacional, atendimento próximo e uma leitura estratégica de cada caso. Trabalhamos com discrição, precisão e senso de urgência quando a saúde não pode esperar.
Atuação nacionalSaúde suplementarAções de urgência~10 anos
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns antes do primeiro contato.
Sim. Sempre que houver negativa indevida de cobertura, reajuste abusivo ou descumprimento contratual, o beneficiário pode buscar a via judicial para garantir seus direitos.
Não. A ação é ajuizada com o contrato ativo — inclusive porque o objetivo é justamente garantir a cobertura devida pelo plano.
Depende da complexidade e do juízo, mas em casos de urgência é possível obter decisão liminar em poucos dias, garantindo o tratamento imediatamente.
Sim. Quando há risco à saúde, pedimos tutela de urgência para que o tratamento, medicamento ou procedimento seja autorizado antes mesmo do julgamento final.
A prescrição médica é soberana quanto à indicação clínica. Negativas baseadas apenas em critérios contratuais restritivos são, em muitos casos, consideradas abusivas.
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Atendimento consultivo. Análise inicial sem compromisso.